Com o objetivo de estabelecer o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) publicou no dia 28 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria GM/MS nº 3.047 da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 que atualiza o elenco de medicamentos e insumos disponíveis no SUS e define a responsabilidade pela compra e distribuição desses fármacos entre estados, municípios e a União.
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Com papel estratégico para as políticas de saúde, a Rename está alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) que orientam os países a estabelecerem uma relação de medicamentos para orientar e promover o acesso seguro e racional às tecnologias.
A versão final já está na Editora do Ministério da Saúde e o lançamento está previsto para dezembro deste ano.
Fonte: Comunicação do CFF
